Política de Privacidade

1. ENQUADRAMENTO

A CORAL VISION EUROPA, S.A., com sede na Rua do Olival Santo, n.º 43, 2625-585, Vialonga, concelho de Vila Franca de Xira, com o número único de matrícula e pessoa coletiva 509 151 825, assegura a privacidade dos Utilizadores do seu website.

A CORAL desenvolveu a sua política de privacidade e tratamento de dados pessoais em cumprimento do Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados, bem como da legislação nacional aplicável, a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.

A presente política de privacidade, aplicável à utilização do website da CORAL, identifica os dados pessoais e as finalidades para que são recolhidos, de que forma os trata, com quem os partilha, durante quanto tempo os conserva e de que forma poderá entrar em contacto connosco e exercer os seus direitos.

A simples navegação ou o acesso ao website, não implica, necessariamente, a aceitação de cookies (v. ponto seguinte) ou a recolha de dados pessoais.

O conteúdo do website da CORAL tem finalidades meramente informativas, de carácter geral, sobre a empresa e a respetiva atividade, sendo o respetivo acesso e utilização da responsabilidade exclusiva de cada Utilizador. O acesso e a navegação neste website pressupõe que o Utilizador aceita e conhece as advertências legais, condições e termos de utilização, nele contidos.

Se deseja entrar em contato connosco, poderá fazê-lo através do endereço postal ou do endereço correio eletrónico disponível em “Contatos” e, caso se trate de matéria relativa a dados pessoais, através do endereço eletrónico dados@coraleuropa.pt

A CORAL reserva-se a faculdade de modificar, a qualquer momento, a apresentação e os conteúdo do website, bem como o direito de modificar a presente política de privacidade, em observância da legislação em vigor ou caso esta venha a ser alterada. Quaisquer alterações serão devidamente publicitadas no presente website, pelo que, aconselhamos que reveja periodicamente este documento para se manter atualizado.

2. POLÍTICA DE COOKIES

Cookies são ficheiros de software ou de texto que são armazenadas no computador ou no dispositivo móvel de acesso através do navegador (browser), retendo apenas informação relacionada com preferências do Utilizador, não incluindo, como tal, os respetivos dados pessoais. Os cookies servem para recolher informações genéricas sobre a utilização dos websites, permitindo uma navegação mais rápida e eficiente e eliminando a necessidade do Utilizador reintroduzir as mesmas informações, permitindo uma navegação mais rápida e eficiente.

A simples navegação ou o acesso ao website da CORAL não implica, necessariamente, o armazenamento de cookies ou a recolha dos seus dados pessoais. No entanto, caso opte por enviar um e-mail para o endereço disponibilizado no nosso website, nesse caso implicará a disponibilização de dados pessoais, conforme devidamente explicitado no ponto 4.

Poderá ainda haver lugar a cookies de terceiros, os quais têm origem num domínio diferente do presente website, o que acontece, por exemplo, quando é estabelecida uma ligação a um website de outra empresa ou às redes sociais, tais como facebook, instagram, twitter, linkedIn, podendo essas redes sociais colocar cookies no respetivo browser. A CORAL não controla a utilização de cookies de terceiros, sendo, por essa razão recomendável que o utilizador consulte cada website para aferir a respetiva Política de Cookies.

A aceitação de cookies não é obrigatória para aceder a muitas áreas do website, pelo que, caso o Utilizador preferira, poderá optar pela sua não utilização, configurando os cookies no menu "opções" ou "preferências" do seu browser.

3. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os conteúdos disponibilizados no website da CORAL, designadamente, textos, fotografias, imagens, artigos, marcas, logótipos e publicidade, encontram-se protegidos por Direitos de Autor e Direitos Conexos, não podendo ser utilizados para qualquer fim, designadamente, copiados ou reproduzidos publicamente sem o prévio consentimento escrito da CORAL ou utilizados para fins privados sem a identificação da respetiva origem.

É expressamente proibida a utilização do website e dos respetivos conteúdos para fins ilegais ou para fins que possam ser considerados indignos para a imagem, reputação e bom nome da CORAL ou das pessoas singulares que nele aparecem, sendo que a usurpação, o aproveitamento do conteúdo usurpado, a identificação ilegítima e a concorrência desleal são puníveis criminalmente, reservando-se a CORAL o direito de agir judicialmente contra os autores de qualquer cópia, reprodução ou outra utilização não autorizada do conteúdo do website por terceiros.

A Coral reserva-se o direito de proceder judicialmente contra qualquer pessoa individual ou coletiva que tente obter o acesso por vias ilícitas ao website ou que faça uso indevido dos conteúdos publicados.

4. DADOS PESSOAIS

4.1. NOÇÃO E TIPO DE DADOS PESSOAIS RECOLHIDOS

Os dados pessoais consistem em toda e qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável, direta ou indiretamente, designadamente, por referência a um identificador como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização e/ou endereço eletrónico (artigo 4.º, n.º 1 do RGPD).

A CORAL recolhe os seus dados pessoais caso seja contactada pelo endereço eletrónico disponibilizado no website. Os dados pessoais passíveis de serem recolhidos divergirão consoante o conteúdo do e-mail que nos seja dirigido, mas à partida será recolhido o endereço eletrónico, podendo ser recolhidos também o nome a morada, o número de telefone ou qualquer outra informação que o Utilizador disponibilizar.

4.2. UTILIZAÇÃO

O Utilizador tem a faculdade de solicitar informações ou solicitar contatos no website da CORAL ou por via postal, sendo o tratamento dos dados pessoais exclusivamente realizado para envio, na sequência da solicitação, das informações pretendidas, por contato através do e-mail disponibilizado ou do endereço postal.

O endereçamento de comunicações à CORAL e o inerente fornecimento de dados pessoais pressupõe o consentimento do respetivo titular à recolha e tratamento dos dados pessoais transmitidos exclusivamente para a finalidade mencionada. O consentimento poderá ser retirado a qualquer momento (cf. ponto . A CORAL apenas tratará dados pessoais para fins diversos dos mencionados, caso estes sejam devidamente indicados no momento do fornecimento dos dados pelo Utilizador.

Sem prejuízo do que antecede, a CORAL esclarece que o tratamento de dados pessoais pode ser necessário para efeito da prossecução dos respetivos interesses legítimos, nos termos da legislação aplicável, designadamente, para o cumprimento de uma obrigação jurídica a que a CORAL, enquanto responsável pelo tratamento, esteja sujeita.

4.3. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO E SUBCONTRATAÇÃO

A CORAL é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais fornecidos pelo Utilizador nos termos e para os efeitos do disposto no RGPD, comprometendo-se a não os partilhar com terceiros sem o seu prévio consentimento.

No âmbito do tratamento dos dados pessoais, a CORAL informa que poderá recorrer a entidades terceiras, por si subcontratadas, para, em seu nome, e de acordo com as instruções por si fornecidas, procederem ao tratamento dos dados pessoais, nos termos legalmente exigidos, ou seja, através de contrato escrito no qual se regulará o tipo de dados pessoais, bem como a duração do respetivo tratamento, natureza e finalidade. As entidades subcontratadas não podem transmitir tais dados e subcontratar a terceiros o respetivo tratamento, sem autorização prévia e escrita da CORAL. A Coral apenas subcontratará o tratamento de dados pessoais com entidades que apresentem garantias suficientes de execução de medidas técnicas e organizativas adequadas de uma forma que o tratamento satisfaça os requisitos da legislação aplicável e assegure a defesa dos direitos do titular dos dados.

4.4. CONSERVAÇÃO E/OU TRANSFERÊNCIA DOS DADOS PESSOAIS

O período de tempo durante o qual os dados pessoais são conservados varia em conformidade com as finalidades para os quais são fornecidos pelo Utilizador. Por isso, a Coral irá conservar os dados apenas durante o período de tempo estritamente necessário à prossecução dos fins a que se destinam. No entanto, em determinados casos poderá conservar os dados durante períodos mais longos, nomeadamente quando a lei assim o impuser.

Salvo no âmbito do cumprimento de obrigações legais, em caso algum haverá comunicação de dados pessoais a terceiras entidades que não sejam entidades subcontratadas ou destinatários legítimos. Qualquer transferência de dados pessoais para um país terceiro ou uma organização internacional somente será realizada no quadro do cumprimento de obrigações legais ou garantida que seja a conformidade com o RGPD.

Em qualquer caso, a CORAL permanece a responsável pelo tratamento dos dados pessoais.

4.5. DIREITOS DOS TITULARES

O Utilizador, enquanto titular dos dados poderá, a qualquer momento: a) Solicitar o acesso aos dados que a Coral recolheu e, neste âmbito, obter informações relativamente ao tratamento, as respetivas finalidades, o tipo de dados em questão, os destinatários ou categorias de destinatários a quem os dados pessoais foram ou serão divulgados, o prazo de conservação dos dados e se os dados não tiverem sido recolhidos diretamente, as informações disponíveis sobre a origem dos mesmos; b) Solicitar a retificação dos seus dados pessoais caso estejam inexatos ou incompletos; c) Solicitar a eliminação ou apagamento dos seus dados pessoais (“Direito ao esquecimento”); d) Solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais; e) Opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais; f) Solicitar a portabilidade dos seus dados pessoais; g) Retirar o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais.

O titular dos dados tem o direito de retirar o seu consentimento à conservação e tratamento dos dados pessoais fornecidos em qualquer altura, embora esse direito não comprometa a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado, nem o tratamento posterior dos mesmos dados, baseado noutra base legal, como é o caso do cumprimento do contrato ou de obrigação legal a que a CORAL esteja sujeita.

Para exercer qualquer um dos direitos acima referidos, pode endereçar uma comunicação para o endereço postal disponibilizado em “Contatos” ou para o endereço eletrónico dados@coraleuropa.pt

Pode ser solicitado a prova da respetiva identidade para a CORAL se assegurar que a partilha dos dados é efetuada exclusivamente com o respetivo titular.

4.6. SEGURANÇA E CONFIDENCIALIDADE

A Coral assume o compromisso de garantir a segurança e a proteção dos dados pessoais que lhe sejam livre e informadamente transmitidos ou que lhe cheguem indiretamente, tendo adotado as medidas adequadas necessárias para o efeito, nomeadamente: proteção com passwords, utilização de certificações digitais, restrições de entrada física aos locais onde os servidores de armazenamento de dados pessoais se encontram localizados; firewalls e comunicação segura via protocolo https.

Os dados pessoais serão processados e armazenados informaticamente e, por vezes, em suporte de papel.

Caso se verifique uma violação da segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso não autorizados aos dados pessoais, a CORAL compromete-se, nos termos da legislação aplicável, a comunicar tal ocorrência à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), com a maior brevidade e, sempre que possível, até 72 horas após ter tido conhecimento de tal ocorrência. E, bem assim, e no mesmo prazo, a comunicar a violação dos dados pessoais ao respetivo titular dos dados.

A CORAL não se responsabiliza pelos conteúdos a que o Utilizador aceda por via de qualquer link que conduza à navegação fora do website da CORAL, nem pela segurança do tratamento de dados pessoais nos websites visitados, que obedecem a políticas de privacidade próprias.

Sem prejuízo do direito de apresentação de queixa à CNPD, qualquer Utilizador pode, nos termos da lei, recorrer aos meios jurisdicionais para garantir o cumprimento das disposições legais em matéria de proteção de dados pessoais.

Vialonga, fevereiro de 2021